Data de início

10 de agosto, segunda-feira, das 19h às 20h30.

Modalidade

O curso será realizado de modo síncrono e assíncrono, com a primeira aula disponível no dia 10 de agosto (segunda-feira). Os dias das demais aulas do curso (9) serão divulgados em breve. O acesso é pessoal e intransferível,  sendo as aulas do curso disponíveis por 1 ano.

Valores

• Sindicalizado(a) - gratuito
• Contribuintes, sócios em outros sindicatos e alunos de cursos de licenciatura e pedagogia: R$ 50,00
• Aqueles que não se enquadram nas situações acima: R$ 150,00

Docente

Carolina Panzolini é Consultora Líder da BIP – Business Integration Partners em Propriedade Intelectual, Professora da Academia da ONU - Organização Mundial de Propriedade Intelectual e da Escola de PI. Exerceu o cargo de Diretora de Direitos Autorais no Ministério da Cultura. Advogada há mais de 20 anos, Doutoranda em PI pela Universidade Autônoma de Lisboa, e Mestre em PI pela Universidade de Brasília, com inúmeras capacitações em PI pela George Washington, George Mason e outras universidades em parceria com a OMPI. Autora de livros, artigos e textos publicados em Propriedade Intelectual.

Objetivos

A professora Carolina Panzolini apresenta o curso "Direitos Autorais para Professores na Era Digital" com o objetivo de apresentar a relação do Direito Autoral no âmbito escolar, focando no docente e no meio digital.

Metodologia

• Metodologia prática e acessível, voltada à realidade dos professores.
• Aulas com exemplos concretos, casos cotidianos e situações do ambiente digital.
• Exposição objetiva dos principais conceitos de direitos autorais, e direitos afins.
• Debates orientados sobre uso de imagens, vídeos, músicas, textos, IA e redes sociais.
• Foco em segurança jurídica, prevenção de riscos e valorização da atividade docente.

Conteúdo

Aula 1 - Tema: Fudamentos de Direitos Autorais para o magistério | Foco: Base conceitual, econômica e cultural do Direito Autoral | Entregável prático: Checklist: onde há Direito Autoral na rotina do professor.

Aula 2 - Tema: Obra intelectual: o que é protegido e o que não é protegido | Foco: Objeto da proteção autoral e limites entre ideia, método, conteúdo e forma de expressão | Entregável prático: Quadro comparativo: protegido, não protegido, uso livre e uso independente de autorização.

Aula 3 - Tema: Autor, titularidade e direitos do professor criador | Foco: Autoria, titularidade, direitos morais, direitos patrimoniais e vínculos institucionais | Entregável prático: Mini-guia: autoria, titularidade e créditos em materiais pedagógicos.

Aula 4 - Tema: Cessão, licença e contratos educacionais|  Foco: Como formalizar usos de obras, aulas, apostilas, vídeos e conteúdos digitais | Entregável prático: Modelo de cláusula mínina de licença de material didático.

Aula 5 - Tema: Limitações, exceções, citações e uso educacional | Foco: Usos permitidos, riscos de extrapolação e regras três passos | Entregável prático: Matriz de decisão: posso usar: Preciso autorizar? Posso citar? Devo substituir?
Aula 6 -Tema: Direitos afins: música, audiovisual, fonogramas, imagens e performances | Foco: Direitos conexos e usos recorrentes em apresentações escolares e conteúdos pedagógicos | Entregável prático: Checklist para uso de música e vídeos em atividades escolares.

Aula 7 - Tema: Internet, plataformas digitais e inteligência artificial no material didático | Foco: Transposição do contato analógico para o digital, conteúdo online e novas tecnologias | Entregável prático: Protocolo de curadoria digital para professores.

Aula 8 - Tema: Imagem, voz, aula gravada e dados pessoais no ambiente educacional | Foco: Direito e imagem, privacidade, LGPD e proteção de crianças e adolescentes | Entregável prático: Roteiro de autorização e comunicação segura para imagens e aulas gravadas.

Aula 9 - Tema: Demandas digitais, uso livre na internet e gestão coletiva | Foco:   Conteúdo das fotografias/anexos concentrado nas duas últimas aulas: internet, migração, acesso, controle e gestão coletiva| Entregável prático: Fluxograma: internet, evento escolar, música, vídeo e autorização.

Aula 10 - Tema: Perspectivas nacionais e internacionais, conflitos e plano de ação docente | Foco: Encerramento avançado: temas internacionais, pirataria, mediação, arbitragem, projetos de lei, simulados e debate | Entregável prático: Plano de ação individual: 10 cuidados essenciais do professor em Direitos Autorais e Direitos Afins.

Bibliografia

BRANCO, Sérgio; PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: Editora FGV.

COSTA NETTO, José Carlos. Direito Autoral no Brasil. 5. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2025.

PANZOLINI, Carolina; DEMARTINI, Silvana. Manual de Direitos Autorais. Brasília: Tribunal de Contas da União — TCU, Secretaria-Geral de Administração, 2017.

BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. Rio de Janeiro: Forense.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. Rio de Janeiro: Renovar.

ABRÃO, Eliane Yachouh. Direitos de Autor e Direitos Conexos. São Paulo: Migalhas.

BRANCO, Sérgio. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Rio de Janeiro: FGV / Lumen Juris.

BRANCO, Sérgio. O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro. Rio de Janeiro: FGV / Lumen Juris.

FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral: da Antiguidade à Internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

GANDELMAN, Henrique. O que Você Precisa Saber sobre Direitos Autorais. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2004.

MANSO, Eduardo J. Vieira. O que é Direito Autoral. São Paulo: Brasiliense.

MANSO, Eduardo J. Vieira. Direito Autoral: Exceções Impostas aos Direitos Autorais. São Paulo: José Bushatsky.

BARBOSA, Denis Borges. Direito de Autor: Questões Fundamentais de Direito de Autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

CABRAL, Plínio. Direito Autoral: Dúvidas e Controvérsias. São Paulo: Harbra.

CABRAL, Plínio. A Nova Lei de Direitos Autorais: Comentários. São Paulo: Harbra.

CHAVES, Antônio. Criador da Obra Intelectual. São Paulo: LTr.

CHAVES, Antônio. Direito de Autor: Princípios Fundamentais. Rio de Janeiro: Forense.

HAMMES, Bruno Jorge. O Direito de Propriedade Intelectual. São Leopoldo: Unisinos.

POLI, Leonardo Macedo. Direito Autoral: Parte Geral. Belo Horizonte: Del Rey.

SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos. O Direito de Autor na Obra Jornalística Gráfica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.

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PIMENTA, Eduardo Salles. Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual: Violação de Direito Autoral. São Paulo.

PIMENTA, Eduardo Salles. Direitos Autorais: Estudos em Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo.

MORAES, Walter. Artistas Intérpretes e Executantes. São Paulo: Revista dos Tribunais.

DUARTE, Eliane C. V. G. et al. Direito Autoral. Brasília / Recife: Escola da Magistratura Federal / Justiça Federal.

WACHOWICZ, Marcos. Direito Autoral e Internet. Curitiba: Juruá.

WACHOWICZ, Marcos; SANTOS, Manoel J. Pereira dos. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI/UFPR.

CARBONI, Guilherme. Função Social do Direito de Autor. Curitiba: Juruá.

CARBONI, Guilherme. Direito Autoral e Autoria Colaborativa na Economia da Informação em Rede. São Paulo.

ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. Obras Privadas, Benefícios Coletivos: A Dimensão Pública do Direito Autoral na Sociedade da Informação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.

TRIDENTE, Alessandra. Direito Autoral: Paradoxos e Contribuições para a Revisão da Tecnologia Jurídica no Século XXI. Rio de Janeiro: Elsevier.

LEMOS, Ronaldo. Direito, Tecnologia e Cultura. Rio de Janeiro: FGV.

LEMOS, Ronaldo. Creative Commons, Mídia e as Transformações Recentes do Direito da Propriedade Intelectual.

SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Direitos Autorais, Tecnologia e Transformação Digital.